Política de Privacidade

Esta política explica como o Clinicmate trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O Clinicmate é um sistema de gestão (CRM) usado por clínicas e consultórios para organizar o atendimento de seus pacientes.

1. Quem é responsável pelos dados

• Clínica (controladora): cada clínica que usa o Clinicmate decide quais dados de pacientes coleta e para quê. Ela é a controladora desses dados e responde diretamente aos seus pacientes.
• Clinicmate (operador): Clinicmate trata os dados dos pacientes apenas em nome e conforme as instruções da clínica, para prestar o serviço. Em relação aos dados dos usuários do sistema (equipe das clínicas), o Clinicmate atua como controlador.

2. Quais dados são tratados

• Usuários do sistema: nome, e-mail, função na clínica, registros de acesso e de ações relevantes.
• Pacientes (inseridos pela clínica): nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, interesse em procedimentos, histórico de atendimento, agendamentos, informações financeiras e, quando a clínica utiliza, prontuário.
• Mensagens de WhatsApp: quando a clínica conecta seu número, as conversas com pacientes são armazenadas para que a equipe possa atendê-los pelo sistema.
• Dados sensíveis: informações de saúde (como prontuários) são dados sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebem proteção adicional: acesso restrito a profissionais de saúde e administradores, e armazenamento criptografado.

3. Para que os dados são usados e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado pela clínica (execução de contrato — art. 7º, V).
• Permitir à clínica organizar o atendimento, a agenda e o acompanhamento do paciente (tutela da saúde — art. 11, II, “f”, e consentimento quando aplicável).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a guarda de prontuários e registros financeiros (art. 7º, II).
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes (legítimo interesse — art. 7º, IX).

O Clinicmate não vende dados pessoais e não os utiliza para publicidade.

4. Com quem os dados são compartilhados

• Hospedagem: servidores contratados para executar o sistema e armazenar o banco de dados.
• WhatsApp / Meta: quando a clínica conecta o WhatsApp, as mensagens trafegam pelos serviços do WhatsApp, sujeitos à política de privacidade da Meta, o que pode envolver transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD).
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados ficam armazenados enquanto a clínica mantiver o contrato. Prontuários seguem o prazo mínimo legal de guarda (Lei nº 13.787/2018). Ao término do contrato, a clínica pode exportar seus dados; depois disso, eles são excluídos, exceto o que precisar ser mantido por obrigação legal. Cópias de segurança são mantidas por até 14 dias.

6. Como os dados são protegidos

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema.
• Prontuários e credenciais de integração armazenados de forma criptografada.
• Separação total entre clínicas: uma clínica não acessa dados de outra.
• Controle de acesso por função (recepção, financeiro, profissional de saúde, administrador).
• Registro de auditoria de acessos e ações sobre dados sensíveis.
• Cópias de segurança diárias.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar, a qualquer momento (art. 18 da LGPD): confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Pacientes devem fazer o pedido diretamente à clínica que os atende, que dispõe no sistema de ferramentas para exportar e excluir os dados. Também é possível contatar o canal de contato informado pela sua clínica.

8. Cookies

O sistema usa apenas cookies essenciais, necessários para manter a sessão do usuário e a clínica selecionada. Não usamos cookies de publicidade.

9. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, as clínicas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicadas nos termos da lei.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários no próprio sistema.